A deputada federal paranaense e presidente da comissão de Agricultura Aline Sleutjes, realizou na tarde desta quarta (31), reunião com o deputado Neri Geller (PP-RS), relator do projeto de licenciamento ambiental, para tratar sobre a matéria que está tramitando na casa.

“O licenciamento ambiental vai acelerar a liberação de obras importantes para o desenvolvimento da infraestrutura nacional urbana e rural”, enfatizou a parlamentar. A questão do licenciamento ambiental no Brasil é debatida no Congresso Nacional desde junho de 2004 com o PL 3729/04.

“Tenho um prazer de receber na comissão de Agricultura o meu amigo deputado Neri Geller, uma referência no nosso país. Nós estamos tratando sobre um projeto importantíssimo: licenciamento ambiental. Fizemos uma reunião com a presidente da comissão de Meio Ambiente, Carla Zambelli, com os técnicos e estamos dando os encaminhamentos necessários para vencer essa pauta tão importante para o Brasil. Quem ganha com essa votação é a nossa população”, afirmou a presidente da comissão de Agricultura Aline.

Estudo apresentado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que à proposta pode gerar mais de R$121 bilhões em investimentos, além da criação de cerca de 2,5 milhões de empregos, em 10 anos.

Para o deputado Neri Geller, relator da matéria, muitos investimentos e obras serão destravados com a aprovação da matéria. “Hoje estive com a brilhante deputada Aline, presidente da comissão de Agricultura e também com a Carla, presidente da comissão de Meio Ambiente, discutindo um dos temas mais importantes, que tramitam no Congresso Nacional: licenciamento ambiental. Essa lei vai destravar no país mais de 130 bilhões de reais em investimentos na área de infraestrutura, saneamento básico, estradas país a fora e vai dar segurança jurídica para que a gente possa fazer as obras acontecer e principalmente ter uma legislação que possa punir eventualmente quem cometer crime ambiental. Fico muito feliz pela nossa grande parceria que temos no Congresso Nacional e na FPA. É importante que cada um de vocês acompanhe essa discussão porque ela é muito importante e nós queremos concluir o relatório rapidamente para votar esse tema, pois é uma pauta que traz segurança jurídica para a retomada da economia do Brasil”, concluiu.

Hoje, no Brasil, não há legislação federal que regulamente o assunto. O tema é tratado por leis estaduais, municipais e resoluções do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), causando grande atraso, conflito, gastos exorbitantes e descontentamento por parte de investidores, empresários, produtores e cidadãos. 

“Quem ganhará com esta votação será toda a população brasileira”, finalizou a presidente da comissão de Agricultura.

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