A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, por videoconferência, na terça-feira, 7, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o secretário de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, Joaquim Leite, para falar sobre o Programa Floresta+ (https://bit.ly/3iK6jFC). A iniciativa prevê medidas de combate ao desmatamento ilegal e conta com recursos no valor de R$ 500 milhões para promover ações de conservação de florestas.

Para o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS) a agenda é positiva:

“A iniciativa beneficia os produtores rurais que preservam e cuidam do meio ambiente”, declarou.

O ministro Salles destacou que o projeto piloto começará a ser desenvolvido na Amazônia e depois em outros biomas.

“A ideia é remunerar quem está trabalhando com boas práticas. O recurso será dividido em duas áreas: a primeira é de 80 milhões de dólares para quem tem áreas conservadas e a segunda é de 12 milhões de dólares para aqueles que estão recuperando áreas. Também destinamos uma outra parte para inovação, para otimizar e alavancar mais recursos”, explicou.

Participante da reunião virtual, a federal paranaense Aline Sleutjes, que é diretora-executiva da FPA e vice-líder do Governo na Câmara, ressaltou que as “atividades do Agro não são inimigas do meio ambiente”. Segundo ela, é necessário divulgar ampliar o acesso aos feitos positivos da pasta comandada por Salles para a população utilizando, por exemplo, as ferramentas disponíveis no recriado Ministério das Comunicações:

“A população do Agro entende, respeita as legislações ambientais, o código florestal, entre outras normas. Por isso, temos que aumentar e otimizar a forma com que as informações pertinentes ao meio ambiente cheguem ao conhecimento dos cidadãos em geral para que eles tenham ciência sobre o que de fato tem sido realizado pela pasta, e como o relacionamento com o campo é saudável e respeitoso. E sugiro que isso seja possível por meio do alinhamento das ações junto ao Ministério das Comunicações, comandado pelo recém empossado ministro Fábio Faria”, declarou Sleutjes.

O deputado Alceu Moreira enfatizou a necessidade de construir uma agenda que traga soluções proativas para o meio ambiente.

“A população não quer mais esse embate entre meio ambiente e agricultura, temos que encontrar saídas. Com uma agenda positiva, conseguiremos dar apoio ao Ministério do Meio Ambiente, especialmente, em ações de conservação ambiental”, disse.

De acordo com o ministro, são considerados serviços ambientais as atividades de monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores e sistemas agroflorestais.

“Essas ações trazem uma série de benefícios como a proteção do solo, conservação da biodiversidade, regulação do clima, entre outros”, disse Ricardo Salles, acrescentando que é necessário reconhecer quem tem boas práticas de sustentabilidade e faz as coisas da forma adequada.

Vice-presidente da FPA, o federal Sérgio Souza (MDB-PR) disse que o investimento é significativo, “mas no primeiro momento temos que ceder mais a aqueles que preservam além dos 80% que está previsto no Código Florestal.” Já o deputado Evair de Melo (PP-ES), acredita que as coisas evoluíram e que agora se tem entregas efetivas.

“Acho que o Floresta+ chega no momento correto e com visão estadista e acima de tudo da valorização do Brasil e seus ativos”, complementou.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) lembrou do Projeto de Lei 5028/19 que também regulamenta o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), em análise no Senado.

“A aprovação do PL vai consolidar o programa. O projeto demonstra que a agricultura tem compromisso com a sustentabilidade”, afirmou.

O deputado Zé Vitor (PL-MG) destacou que a bancada vai propor pautas positivas na área ambiental.

“Vamos debater esses temas e definir um plano de trabalho. Temos que aproveitar o momento de união e peso forte que a FPA tem para trazer as dificuldades a serem supridas e resolvidas”, disse o parlamentar.

Sobre o Pagamento de Serviços Ambientais:

É uma das prioridades da FPA. A aprovação do PL 312/15, que trata do PSA, no plenário da Câmara dos Deputados, contou com a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

“É um reconhecimento àquilo que se faz. Não só na área rural, mas na área urbana também. Do ponto de vista de cuidados ambientais, nós acreditamos na sustentabilidade da nossa agricultura e que no Brasil meio ambiente e agricultura podem conviver em equilíbrio”, disse o parlamentar.

O objetivo da proposta é recompensar financeiramente quem preserva áreas ou desenvolve iniciativas de preservação ou recuperação ao meio ambiente em sua propriedade. O Projeto de Lei 5028/19, referente ao PL 312/15, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, aguarda análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

*Com informações da FPA

Foto de divulgação da FPA/Crédito obrigatório

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