Produtores rurais enfrentam um problema que minam seus ganhos e encarecem os produtos colhidos nos campos do País: a duplicidade da contribuição previdenciária, feito pelo Funraral, em operações com cooperativas agrícolas.
O alerta foi feito pela deputada Federal Aline Sleutjes (PSL-PR), que apresentou projeto de lei (PL 1860/2019) em conjunto com a Organização Cooperativas do Brasil e a Organização das Cooperativas do Paraná para estancar esse dano.
Atualmente, o agricultor recolhe a contribuição na hora de entregar a produção e a cooperativa também paga o imposto na venda ao mercado.
“Quando o agricultor entrega sua colheita à cooperativa, paga o imposto. E a cooperativa, ao repassar o produto ao mercado, é novamente taxada”, insiste Aline, que acrescentou:
“Vamos acabar com essa duplicidade que mina os ganhos dos produtores rurais sem onerar a União e os estados”.

Complicações

Até o ano passado, era possível recuperar esse valor, mas com a obrigatoriedade de adesão ao e-Social, que é o sistema de escrituração fiscal digital, a operação ficou mais difícil e tem gerado recolhimentos indevidos.
“Na verdade, o apelo por essa mudança partiu do próprio cooperado. Isso porque, desde julho de 2018, o tributo começou a ser cobrado de uma forma diferente e o reembolso dessa taxa não tem mais acontecido da forma como era antes”, concluiu Aline.

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