Histórico. Este é um adjetivo que qualifica o acordo assinado entre Mercosul e União Europeia na área agrícola. Por meio dele serão zerados os impostos para suco de laranja frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais.

Os principais beneficiados com a medida serão os produtores rurais do Brasil, que deverão ampliar a venda dos produtos após essa diminuição das tarifas. Para a deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR) este pacto mostra o empenho do governo pela área do Agronegócio, além de mostrar a importância de missões ao exterior.

“Sem dúvidas este acordo firmado renderá muitos frutos e oportunidades aqui no Brasil. A equipe do agronegócio do Governo Bolsonaro, chefiado pela ministra Tereza Cristina, vem intensamente trabalhando em agendas aqui e no exterior para viabilizar um setor ainda mais forte, a fim de gerar mais riquezas ao Brasil”, avaliou a deputada Aline Sleutjes.

De acordo com o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), hoje, cerca de 24% dos nossos produtos comercializados com países da União Europeia entram no bloco livre de impostos. A nova aliança praticamente eliminará todos os tributos de exportações do Mercosul. Os que ainda permanecer, destaca o ministério, entrarão na comunidade europeia por meio de cotas exclusivas e redução parciais de tarifas, que serão adotadas de forma gradual.

Ainda no acordo, foram reconhecidos como distintivos do Brasil: cachaças, queijos, vinhos e cafés. Isso significa que a identidade desses produtos será protegida no território europeu. Na proposta também não há previsão de uso de salvaguardas agrícolas especiais, o que preserva os interesses dos produtores brasileiras. Também foi estipulado que as companhias brasileiras terão tarifas de exportação eliminadas dos produtos industriais. Elas ainda podem participar de licitações União Europeia, um mercado avaliado em US$ 1,6 trilhão.

O acordo firmado entre as partes ainda possibilitará a redução dos custos e agilidade nos processos de importação, exportação e trânsito de bens; acesso por p acesso pelos consumidores a uma maior diversidade de produtos a preços competitivos.

Estimativas do Ministério da Economia colocam que a partir do pacto firmado o PIB do Brasil deve ampliar em US$ 87,5 bilhões nos próximos 15 anos. O número pode chegar a US$ 125 bilhões, caso sejam consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção.

Ao que se refere à investimentos no Brasil, nos próximos 15 anos o acordo deverão garantir recursos da ordem de US$ 113 bilhões. Já as exportações brasileiras terão um acréscimo até 2035 de aproximadamente US$ 100 bilhões.

Subscribe
Notify of
guest