Desde o início da pandemia do covid-19, em 2020, a vice-líder o Governo, Deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), defende a retomada das aulas como serviço e atividade essencial, inclusive durante o enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública, conforme o PL 5595/2020 de sua autoria. “Nós estamos há mais de 290 dias letivos sem termos aulas presenciais em 9 a cada 10 escolas públicas do Brasil. Essa paralização absurda é algo que terá consequências irreparáveis para nossas crianças e adolescentes”, ressaltou a Deputada Aline.

Os números de abuso infantil, violência doméstica, desnutrição e gravidez precoce tiveram aumento de 73% em comparação ao ano de 2019. O Brasil já aplicou a primeira dose em mais de 50% da população se contarmos apenas os que tomarão, os professores de todo País já foram priorizados no Plano de Imunização. “O Ministério da Educação investiu milhões de reais para estruturar as escolas e até hoje não tivemos o retorno presencial das aulas”, ressaltou a parlamentar.

O PL 5595/2020, que trata da educação como atividade essencial foi aprovado na Câmara dos Deputados e alguns senadores estão protelando a sua votação, pois não querem o retorno das aulas presenciais. “Isso é uma negligência com nossos estudantes. Temos que voltar respeitando os protocolos de biossegurança no ambiente escolar, retornar com segurança , responsabilidade e urgência!”, defendeu Aline.

Segundo Luciana Aquiles, Chefia do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa (NRE), o processo de retorno às aulas se iniciou em maio, de forma gradativa, dando prioridade aos alunos mais carentes que não obtiveram recursos para aulas online. “Foi um grande movimento do Núcleo junto a Secretaria de Educação para fazer com que os pais entendessem a importância desse retorno, para que eles autorizassem os filhos a voltarem às escolas de maneira presencial, atendendo principalmente a capacidade de cada escola para receber e manter os protocolos de biossegurança. Neste segundo semestre estamos num movimento mais intenso para este retorno, incluindo todos os alunos que os pais autorizarem a retornar, de forma híbrida e com o professor dentro da sala de aula”, explicou.

O NRE – Ponta Grossa é responsável por 113 escolas de 11 municípios do Paraná, responsável em coordenar e orientar o funcionamento das instituições de ensino, bem como outras responsabilidades. “Pais, procurem as escolas dos seus filhos para se informarem sobre o funcionamento e segurança, pois foram realizados grandes investimentos do Governo Federal de forma emergencial por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), a fim de que as instituições se estruturassem e recebessem os alunos com todos os itens de protocolo de segurança”, defendeu Professora Luciana.

O ministro da Educação Sr. Milton Ribeiro, fez um pronunciamento em rede nacional nesta terça-feira (20) para solicitar e estimular os estados e municípios a retornarem às aulas presenciais.

No pronunciamento, Ribeiro disse que Brasil não pode continuar com as escolas fechadas e que a grande maioria dos países já retornaram em 2020. Ele ressaltou que a decisão do retorno não é do MEC, mas das redes de ensino. “O MEC infelizmente não pode determinar o retorno presencial das aulas, caso contrário já teria determinado. Fornecemos, recursos e protocolos de biossegurança a todas as escolas da educação básica e ensino superior. Quero deixar claro que, no Brasil, a decisão de abertura foi delegada a estados e municípios, não tendo o governo federal poder e decisão sobre o tema.” Esclareceu.

“Precisamos forçar o Senado a Votarem o PL 5595, bem como pressionarmos os prefeitos e governadores para que as escolas retornem. Nossas crianças e adolescentes estão perdendo na área da educação, social, nutricional , psicológica e em risco,” enfatizou a Deputada Aline Sleutjes.

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