A proposta de ampliação do alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus foi aprovada, na noite desta quinta-feira (16), pelo Plenário da Câmara dos Deputados. “Foi mais um dia inteiro de discussões e uma longa sessão virtual em prol do bem da população brasileira no enfrentamento a este inimigo que é o Covid-19”, afirmou a deputada federal Aline Sleutjes, do Paraná, que acompanhou a sessão remota até pouco antes da meia-noite. 

 

O texto da PL 873/2020 retornará para a análise do Senado com uma lista ampliada de trabalhadores informais que podem ter direito ao socorro financeiro, entre eles trabalhadores do campo, que garantem o alimento dos brasileiros todos os dias, como agricultores familiares, assim como pescadores artesanais que não recebem o seguro-defeso (veja a lista completa abaixo)

 

Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes o direito era restrito às mães chefes de família. O texto, de acordo com a Câmara dos Deputados, também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

 

Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também foi mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Relembre aqui as regras, como se inscrever e calendário para receber o auxílio emergencial de R$ 600, que começou a ser liberado no dia 9 de abril.

 

Veja lista proposta de novos beneficiários:

 

  • pescadores artesanais e agricultores;
  • agricultores familiares e técnicos agrícolas;
  • catadores de materiais recicláveis;
  • taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e de transporte escolar e entregadores de aplicativos;
  • caminhoneiros;
  • diaristas;
  • agentes e guias de turismo;
  • trabalhadores da arte e da cultura, incluindo autores, artistas e técnicos de espetáculos;
  • mineiros e garimpeiros;
  • ministros de cultos, missionários e teólogos;
  • profissionais autônomos de educação física, além de atletas, paratletas e preparadores físicos;
  • fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos;
  • árbitros, auxiliares de arbitragem e outros trabalhadores envolvidos em competições esportivas;
  • barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé;
  • garçons;
  • marisqueiros e catadores de caranguejos;
  • manicures e pedicures;
  • sócios de empresas inativas.   
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