A presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), recebeu na última sexta-feira (13), representantes indígenas da etnia Xucuru, Kaingang e Xavante, que estavam acompanhados da assessora de assuntos parlamentares da Funai, Cristina Fantin, para tratar do apoio e incentivo de produção nas comunidades indígenas. Eles solicitam apoio a liberdade para desenvolver atividades produtivas nas aldeias e projetos sustentáveis que resultem em geração de renda.

Na ocasião, a vice-líder do Governo ressaltou seu apoio às causas e destacou a importância de mais políticas públicas para melhorar a qualidade de vida e gerar renda às comunidades indígenas. “Precisamos dar oportunidades como a FUNAI já tem feito com a produção de café em Rondônia, o manejo do pirarucu no Amazonas, a produção do Camarão na Paraíba e o plantio de grãos no Mato Grosso. É isso que faz com as pessoas se sintam valorizadas e não submissas ao sistema ou ao governo. Os índios precisam de apoio, emprego, renda e dignidade,” disse.

Como gesto de aliança entre as comunidades indígenas e a Deputada Aline , presidente da Comissão da Agricultura, a mesma foi presenteada com um Cocar Parecis. “Agradeço por depositarem a confiança do desenvolvimento das comunidades indigenas ao Governo Bolsonaro, ao Presidente Marcelo da Funai, e a Comissão da Agricultura, tenho certeza que trabalharemos para levar constante desenvolvimento e apoio às aldeias que assim desejarem. Muito obrigada por esse lindo cocar, e contem comigo na construção de políticas públicas eficientes e condizentes com a necessidade e o desejo de vocês”, agradeceu a vice-líder do Governo no Congresso.

Entre os projetos de etnodesenvolvimento já consolidados, estão a produção de café especial pela etnia Paiter-Suruí (RO), a pesca esportiva no Parque do Xingu (MT), a produção de castanha pela etnia Cinta Larga (RO), o manejo do pirarucu por indígenas Paumari (AM), a produção de camarão pelos Potiguara (PB), o cultivo de erva-mate por comunidades Guarani e Kaingang (PR) e de arroz pelas etnias Xavante e Bakairi (MT).

Na audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDHM) e de Fiscalização, Financeira e Controle (CFFC), na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (11), foi discutido políticas destinadas aos índios no Brasil e defendeu o apoio e incentivo aos indígenas que desejam produzir. Na reunião também foi debatido o projeto de lei (PL 490/2007), aprovado em junho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que regulamenta a demarcação de terras indígenas, importante marco para o desenvolvimento das aldeias e para segurança jurídica de todos.

“Respeitamos muito a cultura e a autonomia das aldeias, queremos, que, se for da vontade deles, tenham oportunidade de crescer, ampliar suas produções, gerar emprego e renda , melhorando a qualidade de vida do povoado, pois acima de índios eles são brasileiros, cidadãos com direitos e deveres. Para isso é necessário incentivo, programas, apoio técnico e financeiro. Ao invés de ficar aumentando territórios, vamos aumentar as oportunidades”, defendeu a vice-líder do Governo, Aline Sleutjes.

Com objetivo de garantir o desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcelo Augusto Xavier, ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei (PL 191/2020), no Congresso Nacional, que regulamenta a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas.

“Essa proposta pode trazer geração de renda e o desenvolvimento das aldeias, desde que seja feito tudo de forma sustentável,” explicou o presidente. Marcelo Xavier complementou ao dizer que “a FUNAI já distribuiu 950 mil cestas básicas às comunidades indígenas (durante o período de pandemia) para garantir segurança alimentar”.

“No período de pandemia a Funai levou milhares de cestas básicas às aldeias, mesmo com adversidades e muita dificuldade de acesso, garantindo alimento aos indígenas. Mas o senhor tem pensado além Presidente, em políticas públicas, para não precisarmos mais levar cestas básicas, e sim apoiar os nossos indígenas para que eles possam produzir seus alimentos, inclusive vendendo o excedente para melhorar sua qualidade de vida por meio desta renda. É necessário oferecermos oportunidades aos índios, como a Funai tem oferecido, parabéns Presidente Marcelo”, destacou a Deputada Aline Sleutjes.

Em algumas semanas a pedido dos representantes indígenas, a comissão da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realizará uma audiência pública para que os ministérios e órgãos correlacionados possam ouvir os 70 grupos que desejam plantar e ter independência financeira nas suas aldeias.

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