A deputada federal Aline Sleutjes, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, destacou sua felicidade em ver o avanço das inscrições do Programa Titula Brasil do Ministério da Agricultura.

“Mais de 7 mil pessoas já se inscreveram para participar dos cursos de formação do Programa Titula Brasil. Esse programa é idealizado pelo Ministério da Agricultura, e eu quero parabenizar, na pessoa da Ministra Tereza Cristina e da sua equipe, que vem desempenhando um excelente serviço de avanço nas pautas do Agro nacional”, ressaltou Aline.

O objetivo do programa é o de agilizar e tornar mais eficiente a entrega de títulos de propriedade nos assentamentos e a regularização fundiária em terras da União.

As capacitações são obrigatórias para quem vai trabalhar nos chamados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF), que são as estruturas centrais do Programa. A primeira turma teve 4.929 inscritos para o curso Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária. O curso que tratará de Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais Rurais teve 2.947 inscritos. 

As primeiras turmas iniciaram as aulas no dia 29 de março e os alunos terão o prazo de 30 dias para concluir o curso, realizado na modalidade Ensino a Distância (EaD). A segunda turma iniciará no dia 3 de maio e as inscrições estarão abertas entre os dias 26 e 30 de abril, e podem ser feitas no site da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). 

Os cursos foram divididos em dois módulos. O primeiro trata sobre conceitos básicos e o segundo sobre operacionalização, com diversos tutoriais que abordam a instrução dos processos e execução em sistemas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Programa Titula Brasil foi instituído em dezembro de 2020 pelo Governo Bolsonaro e tem como objetivo aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação em assentamentos de reforma agrária e de áreas públicas rurais sob domínio da União ou do Incra.

“Essas capacitações são muito importantes, pois são obrigatórias para quem vai trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária. Estamos empenhados na Comissão de Agricultura para esse ano, aprovar tanto na comissão como no plenário da Casa, esse projeto tão importante da Regularização Fundiária, que dará protagonismo e independência ao produtor que necessita do título da sua terra para poder avançar e modernizar a sua plantação e produção”, complementou a parlamentar.

Sobre o Programa Titula Brasil:

O Programa Titula Brasil foi criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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