A deputada Aline Sleutjes esteve presente no lançamento do Programa e do aplicativo Titula Brasil, que tem o objetivo de agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União.

O Programa foi criado pela Portaria Conjunta 1 de 2020, assinada pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra, tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios, conforme determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009.

Usar a tecnologia em favor da regularização de ocupações acelera o processo. As áreas ou assentamentos irregulares geralmente tem serviços públicos precários e ocorrem de forma desordenada, em terrenos alheios ou localizados em áreas perigosas. Isso acaba dificultando o acesso aos serviços essenciais.

Presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, iniciou a cerimônia e fez a apresentação técnica do programa e do aplicativo.

“O Incra tinha um desafio que era trabalhar com a regularização fundiária e com a titularização. Em 2020, passamos por uma série de digitalizações dos serviços da nossa casa. A tecnologia e o Titula Brasil agora permitirão que as prefeituras possam trabalhar em conjunto com o Incra nos processos de regularização fundiária”, explicou.

O diretor presidente do Serpro, Dileno Barreto foi o segundo a discursar e falou sobre como a tecnologia pode transformar a vida das pessoas do campo.

“Estamos muito honrados em fazer essa parceria com o mapa. Desde o início do governo do nosso presidente Bolsonaro, nós recebemos a missão de o Serpro ser o braço da transformação digital do Brasil. Transformação digital é mudar a vida das pessoas e em especial as pessoas que estão no campo. O aplicativo vai melhorar os processos do Incra para que ele preste o serviço da melhor maneira possível para os brasileiros”, disse.

A ministra Tereza Cristina finalizou o evento agradecendo o trabalho de todos os evolvidos e mencionando os desafios de regularizar as terras brasileiras na atualidade.

“Temos uma dívida com esses brasileiros que saíram de suas terras e foram para lugares longínquos, saíram do Sul e foram para o Norte e que agora precisam do título até para a sua sobrevivência. Os assentados em breve também terão essa ferramenta com ajuda das prefeituras porque o Incra não da conta de resolver sozinho em um país de dimensões continentais como o nosso”, afirmou Tereza.

Aline Sleutjes é uma grande aliada do governo, defende as pautas do agro, e auxiliará na Câmara também, o andamento do PL da regularização fundiária.

“Colaborar com as soluções para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros é nosso dever . Contem comigo para o que for preciso, para fortalecermos o nosso agro, desburocratizarmos e agilizarmos os projetos em defesa do homem e da mulher do campo. ”, concluiu a deputada.

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