A deputada Federal Aline Sleutjes, natural de Castro/Pr – Capital Nacional do leite, apresentou nesta terça-feira (18), o relatório do Fórum Nacional de Incentivo à Cadeia Leiteira. A parlamentar foi à mediadora do Fórum que, durante seis audiências, ouviu o pequeno, médio e grande produtor, membros das cooperativas e indústria leiteira, técnicos do setor e por fim, audiência com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Tereza Cristina e o Ministro da Economia – Paulo Guedes, onde expôs situações levantadas durante o fórum e propôs ao governo um plano de apoio ao setor leiteiro.O Brasil é o 3º maior produtor de leite do mundo e o alimento é o sexto de maior importância na cadeia do agronegócio.

No país, são 1,171 milhão de estabelecimentos produtores de leite desde o pequeno da agricultura familiar, passando pelo médio e grande produtor. Atualmente, cerca de 20 milhões de pessoas vivem da cadeia produtiva do leite no país. Apesar dos números, durante o Fórum foi levantado diversos problemas que o setor enfrenta:

PROBLEMAS

  • ALTOS CUSTOS: A cadeia leiteira tem um alto custo produtivo: Muitos insumos são cobrados em dólar, dificuldade de acesso e garantia ao crédito, tecnologias, conectividade e genética ainda para poucos e dificuldades na antecipação do preço ao produtor.
  • FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Os produtores sofrem com a falta de incentivos por meio de políticas públicas voltadas às necessidades de cada tamanho de produção e suas especificidades.
  • PRECIFICAÇÃO: Ausência de acompanhamento e previsão mensal antecipada do preço repassado ao produtor para que ele possa organizar a produção e investir em seu negócio.
  • INCENTIVOS FISCAIS: A carga tributária da cadeia leiteira deve levar em consideração que mais de 87% da produção é realizada por pequenos produtores e produtores familiares que não conseguem arcar com os impostos.
  • INCENTIVO AO CONSUMO: Atualização do Guia Alimentar para População Brasileira, debate do uso indevido da palavra leite e de seus derivados bem como aprovação da legislação, incentivo através de campanhas para o aumento do consumo.

 

SOLUÇÕES

  • Em conjunto com os setores e governo foi possível apontar algumas soluções para os problemas levantados, são eles:
  • ANTECIPAÇÃO DO PREÇO DO LITRO: PL 9793/2018 – preço mínimo do litro = mais segurança ao produtor para planejamento de suas atividades. Prazo máximo para o repasse pelo fornecedor é de 15 dias.
  • POLÍTICAS PÚBLICAS E ACOMPANHAMENTO: Através de políticas públicas, ações concretas e planejamento, os produtores terão a garantia de uma remuneração justa e segura de seu trabalho.
  • INCENTIVOS FISCAIS: Incentivos fiscais são extremamente importantes para que o produtor de leite desonere a sua produção e invista em tecnologias e melhoramento genético que possibilitam o aumento da produção e a exportação do produto excedente.
  • CONSELEITES: Ampliação, divulgação e fortalecimento dos Conseleite como forma de estabelecimento de preço justo para os produtores de leite.
  • COMISSÃO TÉCNICA CONSULTIVA: Manutenção e fortalecimento da Comissão Técnica Consultiva para Monitoramento da Qualidade do Leite – CTC/Leite no âmbito do MAPA, com o objetivo de fortalecer a política pública de incremento da competitividade do setor.
  • PROGRAMAS DO GOVERNO: Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA) apresentar programas para o controle e erradicação das principais doenças que afetam o rebanho leiteiro, como: febre aftosa, brucelose, tuberculose, mastites e verminoses, bem como os Estados que já estão livre de aftosa tenham maior abertura de mercado.
  • ESTIMULAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: Estimulação das entidades de classe, tanto dos agricultores como das indústrias, divulguem instrumentos contratuais de médio e longo prazo entre produtores ou associações de produtores e indústrias, garantindo maior segurança.

 

Segundo Aline Sleutjes, o intuito do Fórum foi Fomentar a pecuária leiteira no Brasil: “O objetivo é assegurar aos produtores uma remuneração justa e segura de seu trabalho através de políticas públicas com planejamento e ações concretas que estimulem a produção leiteira, assegurando também ao consumidor brasileiro a garantia de acesso a produtos lácteos nacionais de excelente qualidade e preços justos”.
Após apresentação do relatório a vice-líder do governo agradeceu o Ministério da Agricultura em nome da Ministra Tereza Cristina, Ministério da Economia em nome do Ministro Paulo Guedes, Ministério da Cidadania em nome do Ministro Onix, Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) membros da diretoria, presidente Deputado Alceu Moreira e toda sua equipe que forneceu apoio técnico necessário durante o fórum, ao Presidente da Subcomissão do Leite Deputado Domingos Sávio, presidente da Abraleite Geraldo Borges, Embrapa, Emater , Conseleite, OCB, OCEPAR, CNA pelo apoio na realização do evento, aos Produtores de todo o Brasil que enviaram centenas de pedidos e sugestões e sua equipe que lhe apoiou e garantiu o sucesso do evento.
E ao governo federal em nome do Presidente Bolsonaro pela sensibilidade e apoio ao setor.

“Juntos somos mais fortes”

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