Um levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre violência doméstica, feito a pedido do Banco Mundial, e divulgado neste domingo (31), aponta que o número de feminicídios no país cresceu 22,2%, nos meses de março e abril de 2020, durante a pandemia do novo coronavírus, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados referem-se a 12 estados brasileiros: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais,  Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. 

 

O feminicídio se caracteriza pelo assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres. Segundo o Fórum, o isolamento social, por conta da pandemia contribuiu para agravar uma situação de violência doméstica à qual as mulheres já eram sujeitas, que tem o feminicídio como seu estágio final em muitos dos casos. O número de lesões corporais teve queda de 25,5%, mas não porque deixaram de sofrer violência, mas sim porque muitas mulheres não conseguem pedir ajuda pois não têm como sair de casa e não têm conhecimento da possibilidade de fazer um boletim de ocorrência, que inclusive pode ser online.

 

Em 18 estados e no DF, as vítimas podem registrar denúncia de violência doméstica à polícia pela internet. Em São Paulo, por exemplo, um dos estados com maior incidência, basta acessar o site da Secretaria de Segurança Pública, para registrar o Boletim de Ocorrência, caso a mulher não consiga uma oportunidade para pedir socorro por telefone.

 

Com a decretação de quarentena em vários municípios, vítimas e agressores passaram a viver juntos 24 horas. Essa situação e os dados de crescimento da violência apresentados a cada dia nos mostram que é de fundamental importância e urgência a campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica lançada recentemente pelo governo federal. É preciso incentivar as denúncias de violência contra a mulher, e também contra os idosos, as pessoas com deficiência, as crianças e os adolescentes. Todos estão vulneráveis. 

 

Há uma preocupação muito grande com a subnotificação em relação à violência contra as crianças. Houve queda no número de denúncias, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A maioria da violência contra a criança é descoberta na escola, na creche. Mas essas crianças não estão na creche e nem na escola por conta do isolamento social e suspensão das aulas presenciais. E a criança não liga, não fala, não denuncia, não usa aplicativo. Como disse a ministra do MMFDH, Damares Alves, na ocasião do lançamento da campanha contra a violência doméstica: “Estamos apavorados com o que vamos descobrir pós-pandemia.”

 

Canais de atendimento

O Disque 100 e o Ligue 180 são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e no final de semana, recebendo mais de 11 mil ligações diárias. Dessas, aproximadamente mil são denúncias de violações de direitos humanos. Os canais atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

 

Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, houve um aumento médio de 14,1% no número de denúncias feitas ao Ligue 180 nos primeiros quatro meses de 2020 em relação ao ano passado. O destaque foi o mês de abril, o primeiro mês cheio de isolamento social desde o início da pandemia, que apresentou um aumento de 37,6% no comparativo com 2019. 

 

Uma das principais causas desse crescimento, de acordo com o Ministério da Família, foi o aperfeiçoamento dos canais de denúncia, que foram ampliados como uma resposta ao efeito da pandemia do novo coronavírus.

 

 

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